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Ciências jurídicas: Certezas, dilemas e perspectivas 3

Publicado em 25 de novembro de 2021.

Em CIÊNCIAS JURÍDICAS: CERTEZAS, DILEMAS E PERSPECTIVAS 3, coletânea de vinte e um capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.

Temos, no presente volume, quatro grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito civil; estudos em direito tributário; estudos sobre direito, sociedade e pandemia; além de outras temáticas.

Estudos em direito civil traz análises sobre responsabilidade civil, pessoa com deficiência, verdade registral, união estável, coparentalidade responsável, reconhecimento voluntário, filiação socioafetiva e constelação familiar.

Em estudos em direito tributário são verificadas contribuições que versam sobre processo tributário, limitações ao poder de tributar, credor fiduciário, IPTU e legitimidade passiva.

Estudos sobre direito, sociedade e pandemia aborda questões como responsabilidade administrativa, discricionariedade, negacionismo, COVID-19, comércio internacional, crise humanitária, crise sanitária, sistema carcerário, maternidade, homens, violência doméstica, excludentes, crime de sonegação fiscal, conciliação e educação.

No quarto momento, outras temáticas, temos leituras sobre direito internacional, juízo mercantil, contratos e responsabilidades, criptomoedas, propriedade industrial, licenciamento compulsório e patentes.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!

Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos

Ciências jurídicas: Certezas, dilemas e perspectivas 3

DOI: 10.22533/at.ed.680212211

ISBN: 978-65-5983-668-0

Palavras chave: 1. Direito. 2. Leis. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.

Ano: 2021

Autores

  • ALBERTO BARELLA NETTO
  • ALESSANDRA ANCHIETA MOREIRA LIMA
  • ALESSANDRO PAULO JUNIOR
  • ALEXANDRE MOURA LIMA NETO
  • ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
  • BEATRIZ RIBEIRO LOPES BARBON
  • CAMILA TEODORO DE LIMA E SILVA
  • CAROLINE SILVÉRIA RIBEIRO
  • CAVALCANTE, SYLVIA MARIA DE ASSIS
  • CIBELE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES
  • CIBELE RODRIGUES
  • CLAUDINE FREIRE RODEMBUSCH
  • COELHO, PATRÍCIA OLIVEIRA
  • DANIELA PALHUCA DO NASCIMENTO QUEIROZ
  • EDGARD FERNANDO BARBOSA
  • ERINEUDA DO AMARAL SOARES
  • FABIANA POLICAN CIENA
  • FERNANDA DA SILVA TRINDADE
  • FERNANDA LINHARES SILVA
  • FERNANDO LOPES FERRAZ ELIAS
  • FERNANDO PORTEL CABRERA
  • FRANCISCO JOSÉ TAVARES DA ROCHA
  • GABRIEL FRANCISCO CABRERA DE SÁ
  • HAROLDO CORRÊA CAVALCANTI NETO
  • HENRIQUE ALEXANDER GRAZZI KESKE
  • HÉRICA CRISTINA PAES NASCIMENTO
  • INARA MEDEIROS
  • JEFFERSON LOPES CUSTÓDIO
  • KAROLYNE VITÓRIA NUNES COSTA
  • LUIZ PAULO DA SILVA TAVEIRA
  • MACIEL, FÁBIO DA SILVA
  • MARCELO IORIS KOCHE JUNIOR
  • MARCELO SALLES DA SILVA
  • MARCIO LUIZ DOS SANTOS
  • MARTHA PATRICIA BORQUEZ DOMINGUEZ
  • MEIRE CRISTINA QUEIROZ SATO
  • MEIRE CRISTINA QUEIROZ SATO
  • MELISSA CRISTINA SILVA DE MACEDO
  • PALOMA DUARTE DA SILVA
  • QUERINO, FABRÍCIO FERREIRA
  • RENATA ANDRÉA NUNES VIDAL
  • RICARDO TANNENBAUM NUÑEZ
  • ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
  • RODRIGO DOS SANTOS MATHIAS
  • SILVA, CAMILA TEODORO DE LIMA
  • THAYSE PINTO DA SILVA
  • VICTOR LOZOVOI FIGUEIREDO DE ARAÚJO
  • VITHOR ASSUNÇÃO SOUSA

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