Toda prática educativa libertadora, valorizando o exercício da vontade, da decisão, da resistência, da escolha; o papel das emoções, dos sentimentos, dos desejos, dos limites; a importância da consciência na história, o sentido ético da presença humana no mundo, a compreensão da história como possibilidade jamais como determinação, é substancialmente esperançosa e, por isso mesmo, provocadora da esperança (Paulo Freire)

Na última década, percebemos um conjunto de resistências no processo de tratamento da temática de gênero e diversidade, principalmente nas instituições escolares. Enraizado num fundamentalismo religioso, esse assunto vem sendo covardemente atacado pelas alas conservadoras da sociedade, as quais têm (re)produzido discursos de ódio na tentativa de deslegitimar e/ou distorcer esse campo de discussão. Educar numa matriz que (re)conheça a emergência do debate acerca das temáticas de gênero e diversidade no contexto escolar, consiste numa proposta de educar em direitos humanos, ou seja, educar para um processo de humanização e respeito mútuo entre os sujeitos. Sob esse viés, entendemos que a dinâmica dos espaços e das elações sociais se encontra permeada de questões, contudo, o contexto escolar por sua vez, é o lócus privilegiado para tratamento dessa temática, dada a diversidade de sujeitos/as e experiências que advém de diferentes espaços socioculturais.

As pessoas têm direito ao acesso ao conhecimento, numa permanente reflexão crítica, o que lhes possibilita avaliarem, analisarem o seu cotidiano, as suas ações e atitudes. Porque sem o acesso ao conhecimento científico não podemos ser sujeitos críticos, a educação sexual emancipatória e as teorias do pensamento crítico, pois não temos como ser críticos se formos orientados e pautados em equívocos teóricos, em erros e mentiras nas práticas vivenciadas. A partir das análises dos documentos em sua totalidade, foi registrado, a cada instante, o respaldo que a educação sexual emancipatória e uma ação pedagógica críticoreflexiva recebem desses documentos oficiais, assim como o amparo legal que docentes possuem de maneira direta ou indireta, para realizarem intervenções sobre a temática sem medos, repressões ou perseguições. Desta forma, as reflexões sobre os documentos oportunizaram observar sua potencialidade, bem como registrar algumas lacunas que podem ser reestruturadas partindo do que registramos esta pesquisa. E, assim, podemos afirmar a preocupação de ambos os documentos analisados nos aspectos da saúde humana para a vida com qualidade, com proteção e preservação à natureza e à vida humana, englobando uma visão de ser humano em sua inteireza, no mundo, junto aos outros seres.

Boa leitura!!!

Solange Aparecida de Souza Monteiro