Visualizações

225

Instituições da Democracia, da Cidadania e do Estado de Direito

Em INSTITUIÇÕES DA DEMOCRACIA, DA CIDADANIA E DO ESTADO DE DIREITO – VOL. I, coletânea de dezoito capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, se faz presente discussões de temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica de cidadania que impacta na construção de um estado democrático de direito genuinamente inclusivo, diverso e de/para todos.

Temos, nesse primeiro volume, cinco grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam constitucionalismo e neoconstitucionalismo; direito tributário e suas ressonâncias; direito à informação, proteção de dados, transparência e democracia; gênero, ações afirmativas e realidade indígena; além de refúgio e migração.

Constitucionalismo e neoconstitucionalismo traz análises relevantes como decisões sobre direito animal no panorama nacional e latino-americano, judicialização da geopolítica, a temática dos precedentes e do foro especial por prerrogativa de função.

Em direito tributário e suas ressonâncias são verificadas contribuições que versam sobre dedução das despesas educacionais, extrafiscalidade como mecanismo de redução de desigualdades e imunidade tributária.

No direito à informação, proteção de dados, transparência e democracia são encontradas questões sobre a informação como requisito de aperfeiçoamento do estado, proteção de dados, crítica ao utilitarismo em relação ao direito à informação e a transparência como elemento basilar para a democracia.

Gênero, ações afirmativas e realidade indígena contempla estudos sobre o questionar do paradigma binário, combate à discriminação no ambiente de trabalho, ações afirmativas a partir da realidade do Rio de Janeiro, políticas públicas de acesso para estudantes indígenas no ensino superior e multiculturalismo.

Refúgio e migração apresenta reflexões sobre proteção dos refugiados que pleiteiam refúgio e asilo político e a migração italiana ao Brasil.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!

Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos

Instituições da Democracia, da Cidadania e do Estado de Direito

DOI: 10.22533/at.ed.488200311

ISBN: 978-65-5706-548-8

Palavras chave: 1. Democracia. 2. Cidadania. 3. Estado de Direito. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.

Ano: 2020

Autores

  • ALEXSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA
  • BRUNO THIAGO KRIEGER
  • CÉLIO DE MENDONÇA CLEMENTE
  • DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
  • DANIELE ALESSANDRA DOS REIS
  • DANIELLA SOUZA SANTOS DE CARVALHO
  • DARLAN ALVES MOULIN
  • DEBORAH CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA
  • DELCY ALEX LINHARES
  • DOACIR GONÇALVES DE QUADROS
  • FÁBIO ROBERTO KAMPMANN
  • GUILHERME SANDOVAL GÓES
  • ISABEL CRISTINA RODRIGUES
  • JADSON CORREIA DE OLIVEIRA
  • JONAS RODRIGO GONÇALVES
  • LUCIANA DE ABOIM MACHADO
  • LUCIANA WALY DE PAULO
  • MALENA AQUINO DA SILVA
  • MARIA CHRISTINA BARREIROS D´OLIVEIRA
  • MARIA DÉBORA MENDONÇA COSMO
  • MATEUS GUIMARÃES TORRES
  • MONALISA MORAES OLIVEIRA REIS
  • RAÍSSA FERNANDA CARDOSO TOLEDO
  • RAPHAEL MALAQUIAS DE SÁ DE SOUZA
  • RAUL RIBAS
  • RICARDA MENDONÇA COSMO
  • ROSANE IELLOMO
  • RUTH RAMOS DANTAS DE SOUZA
  • SIMONE ALVAREZ LIMA
  • TAIANE DA SILVA
  • THIAGO FLORES DOS SANTOS
  • TOMAZ FELIPE SERRANO
  • VANESSA ESTEVAM ALVES
  • VINÍCIUS CORREIA TROJAN
  • WAGNER LEMES TEIXEIRA
  • WILLIAM ALBUQUERQUE FILHO
  • YURI MATHEUS ARAUJO MATOS

Artigos