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Instituições da Democracia, da Cidadania e do Estado de Direito 2

Em INSTITUIÇÕES DA DEMOCRACIA, DA CIDADANIA E DO ESTADO DE DIREITO – VOL. II, coletânea de dezoito capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, se faz presente discussões de temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica de cidadania que impacta na construção de um estado democrático de direito genuinamente inclusivo, diverso e de/para todos.

Temos, nesse segundo volume, cinco grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam direito penal e suas problemáticas; saúde: direito e judicialização; estado, (des)democratização e atividade legislativa; direitos da pessoa com deficiência e dos idosos; família, pobreza e loucura.

Direito penal e suas problemáticas traz análises relevantes sobre deslegitimação do princípio da insignificância, execução da pena sem o trânsito em julgado, direito à prisão domiciliar negado a mulheres infratoras grávidas, direito penal visto como elemento para o estabelecimento de controle social, o encarceramento desenfreado como escravidão retextualizada, (cyber)pedofilia, visitação de crianças e adolescentes, estudo realizado em presídio mineiro.

Em saúde: direito e judicialização são verificadas contribuições que versam judicialização da saúde, federalismo cooperativo e regulamentação do uso da canabis medicinal.

No estado, (des)democratização e atividade legislativa são encontradas questões sobre responsabilidade dos agentes públicos, processo de desdemocratização e redução de participação social, além das proposituras e aprovações de deputadas federais a partir das suas perspectivas ideológicas.

Direitos da pessoa com deficiência e dos idosos contempla estudos sobre inclusão social e representações.

Família, pobreza e loucura apresenta reflexões sobre alienação parental, ciclo transgeracional da pobreza e o holocausto brasileiro no hospital colônia de Barbacena, Minas Gerais.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!

Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos

Instituições da Democracia, da Cidadania e do Estado de Direito 2

DOI: 10.22533/at.ed.440201211

ISBN: 978-65-5706-544-0

Palavras chave: 1. Democracia. 2. Cidadania. 3. Estado de Direito. I. Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de (Organizador). II. Título.

Ano: 2020

Autores

  • ALDAIR MARCONDES
  • ALDEMIR BERWIG
  • ALEXANDER LACERDA RIBEIRO
  • ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALCÂNTARA
  • ALEX SANDRO SOMMARIVA
  • ANA PAULA LEITE MOREIRA
  • BEATRIZ JOHN KETTERMANN
  • BRUNA MARIA FAVARO
  • BRUNA SEGAT HEUSNER SÖRENSEN
  • DEISE FERREIRA VIANA DE CASTRO
  • DIOGO TAVARES DE MIRANDA FERREIRA
  • ELIANE CRISTINA REZENDE PEREIRA
  • ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA
  • FRANCISCO LUCAS DE LIMA FONTES
  • GEISSA CRISTINA FRANCO
  • HUGO GABRIEL PINHEIRO LESSA DAS VIRGENS
  • IZABELLE CARVALHO LIMA
  • KALITA MACÊDO PAIXÃO
  • LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS
  • LUIZA RUSSI DOGNANI
  • MARCELO BESSA
  • MARCELO NEGRI SOARES
  • MÁRCIA HELENA DE CARVALHO
  • MÁRCIA HELENA DE CARVALHO
  • MARIA CECILIA EDUARDO
  • MARIANA LORENCETTI
  • MATHEUS GOMES CAMACHO
  • MAURÍCIO AVILA PRAZAK
  • PABLO PRATES TEIXEIRA
  • PEDRO PATEL COAN
  • PRICILA PEREIRA SIQUEIRA
  • RICARDO PINHA ALONSO
  • VALERIA SOARES DA SILVA QAUGGIO
  • WILLIAN LOVISON

Artigos