Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito 2

Em CIDADANIA, PODER E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – VOL. II, coletânea de dezenove capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, se faz presente discussões de temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica de cidadania que impacta na construção de um estado democrático de direito genuinamente inclusivo, diverso e de/para todos.

Temos, nesse segundo volume, três grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações, nelas estão debates que circundam direitos humanos; teoria do direito, processo civil e mediação; e direitos sociais.

Direitos humanos traz análises relevantes como negação de direitos humanos, pessoas com deficiência, Agenda 2030, empresas e direitos humanos, refugiados, trabalho, América Latina, meio ambiente e nanotecnologia.

Em teoria do direito, processo civil e mediação são verificadas contribuições que versam sobre contrato social e descontinuidade da ordem, sanção e teoria positivista, duplo grau de jurisdição, mediação e o mediador.

Nos direitos sociais são encontradas questões relativas ao acesso aos serviços sociais, função social da propriedade urbana, direito de superfície e direito de laje, além da questão agrária a partir da ordem de despejo realizada no Centro de Formação Paulo Freire no estado de Pernambuco.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!

Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos

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