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Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito 3

Em CIDADANIA, PODER E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – VOL. III, coletânea de dezenove capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, se faz presente discussões de temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica de cidadania que impacta na construção de um estado democrático de direito genuinamente inclusivo, diverso e de/para todos.

Temos, nesse terceiro volume, cinco grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações, nelas estão debates que circundam democracia e administração pública; representação política; violência e prevenção; facetas do conhecimento; e extensão universitária.

Democracia e administração pública traz análises relevantes como bases do ciclo de industrialização, instrumentos de controle, discricionariedade administrativa, meios consensuais de solução de conflitos, imprescritibilidade do ressarcimento ao erário, dano ao patrimônio, contratações públicas e limites da atuação estatal no planejamento familiar.

Em representação política são verificadas contribuições que versam sobre grupos minoritários, atuação legislativa de deputadas federais e estado laico e razão pública.

Na violência e prevenção são encontradas questões relativas a violência doméstica, papel da defensoria pública do estado do Espírito Santo nas audiências de custódia e o PROERD.

Facetas do conhecimento abrange a abordagem social e a manifestação de ideias no universo acadêmico.

Extensão universitária congrega colaborações que retratam questões como direito a informação como requisito de estabelecimento e fortalecimento do ambiente democrático e o Bem-me-quer, a partir da humanização e da saúde.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!

Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos

Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito 3

DOI: 10.22533/at.ed.801202710

ISBN: 978-65-5706-480-1

Palavras chave: 1. Democracia. 2. Estado democrático. 3. Direito. 4. Cidadania. I. (Organizador) Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de. II. Título.

Ano: 2020

Autores

  • ADELCIO MACHADO DOS SANTOS
  • ADRIANA ELISA BOZZETTO
  • ALINE CAROLINA MOTIZUKY BONADEU
  • ANDERSON ALLAN DAMASCENO DE MEDEIROS
  • ANDRÉ VALENTE
  • BEATRIZ ALVES MACENA LIMA
  • BRUNA ANDRADE OBALDIA
  • CARLA AMÉLIA RIBEIRO COELHO
  • CELSO LOPES SEUS
  • CRISTIANO BECKER ISAIA
  • DÉBORAH LEITE DA SILVA HOLANDA
  • DIONNE LIMA DE OLIVEIRA
  • DORLI JOÃO CARLOS MARQUES
  • EDIMUR FERREIRA DE FARIA
  • EMERSON HENKLAIN FERRUZZI
  • FABIANO SIMON BRUNETTO
  • FERNANDA SANTINO MACIEL DE OLIVEIRA
  • FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA
  • FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA
  • FRANCINE NUNES AVILA
  • GEISSA CRISTINA FRANCO
  • GLEICE MAGALHÃES OLIVEIRA
  • HÍGOR LAMEIRA GASPARETTO
  • IVO LUCIANO DA ASSUNÇÃO RODRIGUES
  • JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES LOBÃO
  • JÉSSICA DANIELLE RIBEIRO DE ALMEIDA
  • JOÃO LUIS BINDE
  • JOSÉ VINÍCIUS COSTA FILHO
  • LAURA SOFIA ORTIZ BASTOS LEMOS DE OLIVEIRA
  • LEANDRO BELLOC NUNES
  • LOREN PINTO FERREIRA
  • MARGARET DARLING BEZERRA
  • MARIA CECILIA EDUARDO
  • MARIANA LORENCETTI
  • MICHEL STEIN BARBOSA
  • NATACHA DE OLIVEIRA STEIN
  • NATHÁLIA LEITE DE MEDEIROS
  • POLIANA LOURENÇO GOMES
  • POLLYANE CUNHA FERREIRA
  • RAWLINSON JOSÉ DE CARVALHO
  • ROBERTA RODRIGUES COSTA
  • RONALD JEAN DE OLIVEIRA HENRIQUES
  • THIAGO RODRIGUES MOREIRA

Artigos