CONSELHOS DE SAÚDE: A PERCEPÇÃO DOS CONSELHEIROS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (CES/RS)
Existe um consenso que o modelo
atual de Conferências de Saúde se esgotou
e questionamentos quanto à efetividade do
controle social efetuado via Conselhos de
Saúde. Objetivo: Descrever a percepção dos
membros do Conselho Estadual de Saúde do
Rio Grande do Sul (CES/RS) quanto ao modelo
de controle social por meio de conselhos de
saúde. Métodos: Entrevistas semiestruturadas
com representantes titulares dos quatro
segmentos do CES/RS, realizadas em 2016.
Resultados: Embora com graus diferentes
de problematização, todos os entrevistados
percebem que o modelo de conselhos para o
controle social na saúde urge aprimoramento e
que a realidade do CES/RS é semelhante aos
demais conselhos no país. Os mecanismos
percebidos como falhos pelos entrevistados
relacionam-se ao quadro de conselheiros;
ao imperativo de maior reconhecimento,
flexibilidade e integração do órgão; e, à
necessidade de um modelo fortalecido e que
cumpra integralmente suas atribuições com
efetiva representatividade. Como pontos
positivos, convenciona-se destacar a existência
dos conselhos como uma conquista social. Ao
se buscar a existência de proposta alternativa à
atual dos conselhos chegou-se à constatação
do desconhecimento da existência de tais
propostas pelos entrevistados, ainda que
tenha sido percebida a necessidade de novo
modelo. Conclusão: Segundo a percepção dos
conselheiros entrevistados, semelhante aos
relatos encontrados na literatura, são várias
as dificuldades que os conselhos enfrentam
enquanto órgãos de controle social. Neste
contexto, sua adequação como modelo de
democracia participativa deve ser, ao menos,
interrogada.
CONSELHOS DE SAÚDE: A PERCEPÇÃO DOS CONSELHEIROS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (CES/RS)
-
DOI: 10.22533/at.ed.5201917012
-
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde. Controle social. Conselhos de saúde. Administração e planejamento em saúde. Políticas públicas.
-
Keywords: Brazilian Public Health System. Social control policies. Health Councils. Health Policy, planning and management. Public policies.
-
Abstract:
There is a consensus that the current model of Health Conferences are
exhausted and there are questions about the effectiveness of social control carried
out through Health Councils. Objective: To describe the perception of members of the
State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS, in Portuguese) regarding the
model of social control through health councils. Methods: Semistructured interviews
with representatives of the four segments of the CES/RS, held in 2016. Results:
Although with different degrees of questioning, all respondents realize that the advice
model for social control in health improvement is urgent and that the reality of CES /
RS is similar to other councils in the country. The mechanisms perceived as flawed
by respondents relate mainly: the advisory board composition; the need for greater
recognition, flexibility and integration of the Council; and the need for a strengthened
model that fully fulfills its attributions. As a positive point, stands out the existence of
councils as a social achievement. Regarding the existence of an alternative proposal
to the current councils, it was verified the lack of knowledge of the existence of such
proposals by the interviewees, even though the need for a new model was perceived.
Conclusion: According to the perception of the counselors interviewed, similar to the
reports found in the literature, the councils face several difficulties as a mechanism of
social control. In this context, its adequacy as a model of participatory democracy must
be at least questioned.
-
Número de páginas: 15
- Ronaldo Bordin
- Roger dos Santos Rosa
- MARIA ALICE GABIATTI ALESSIO
