A estrutura composicional das sentenças judiciais de pronúncia e condenatórias: planos de texto e sequências textuais
A sociedade é regida por
determinações legais que controlam as relações
interpessoais a fim de estabelecer limite
entre os pares. Entretanto, essas legislações
são constituídas linguisticamente distantes
da compreensão de muitos. Nessa direção,
este estudo tece considerações a respeito da
estrutura composicional e da intergenericidade
em sentenças judiciais, objetivando identificar,
descrever, analisar e interpretar sentenças
judiciais de pronúncia e condenatórias com vistas
à compreensão dos fenômenos linguísticos que
mobilizam essa tessitura textual. Para isso,
nossa fundamentação teórica apoia-se nos
pressupostos da Análise Textual dos Discursos
(ATD), com Adam (2011), de abordagens da
Linguística da Enunciação, com Rabatel (2016)
e encontra-se em consonância com os estudos
de Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010,
2014, 2016), Rodrigues et al. (2012), Rodrigues
e Passeggi (2016), Rodrigues (2017) e Lourenço
(2015). As análises permitiram compreender
a organização dos textos das sentenças, de
modo a afirmar que algumas seguem um plano
de texto prototípico, fixo, enquanto outras
adotam um plano de texto ocasional. A respeito
das sequências textuais, foram observadas
sequências dos tipos narrativa, argumentativa,
explicativa e descritiva, sendo as explicativas
as que ocorrem em menor frequência. A análise
ainda convergiu para a identificação de uma
interseção recorrente entre as sentenças, a
seção relatório, possibilitando a discussão
sobre aspectos de intergenericidade. Por fim,
concluímos que os resultados deste estudo
revelam uma interação na interface Linguagem
e Direito, contribuindo para o desvelamento
linguístico e a compreensão de sentidos em
textos jurídicos.
A estrutura composicional das sentenças judiciais de pronúncia e condenatórias: planos de texto e sequências textuais
-
DOI: 10.22533/at.ed.6981925015
-
Palavras-chave: Estrutura composicional. Sentenças judiciais. Intergenericidade.
-
Keywords: Compositional structure. Judicial decisions. Intergenericity.
-
Abstract:
Society is governed by legal
determinations that control interpersonal
relationships in order to define boundaries
between peers. However, these legislations are
linguistically away from understanding of many.
Facing that, this study deals with compositional
structure and intergenericity in judicial
sentences, aiming to identify, describe, analyze
and interpret judicial pronouncements and
condemnatory sentences seeking to understand
linguistic phenomena that mobilize this texture. Theoretical foundation is based on the
assumptions of Textual Analysis of Discourses (ATD), with Adam (2011), of Linguistics
of Enunciation approaches, and Rabatel (2016), aligning with studies of Rodrigues,
Passeggi and Silva Neto (2010, 2014, 2016), Rodrigues et al. (2012), Rodrigues and
Passeggi (2016), Rodrigues (2017) and Lourenço (2015). Analysis made possible to
understand organization of sentence texts, in order to affirm that some ones follow
a fixed prototypical text plan, while others adopt an occasional text plan. Regarding
textual sequences, narrative, argumentative, explanatory and descriptive types were
observed, being explanatory ones occur less frequent. Analysis also converged to
identify a recurring intersection between sentences, the report section, making possible
the discussion on aspects of intergenericity. Finally, it is concluded that results of this
study reveal an interaction in the interface Language and Law, contributing to the
linguistic unveiling and understanding of meanings in legal texts.
-
Número de páginas: 15
- Cláudia Cynara Costa de Souza
