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ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O EFEITO MULTIPLICADOR DO FINANCIAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA ENTRE 2014 E 2020 NAS 7 REGIÕES ECONÓMICAS PORTUGUESAS

O apoio ao investimento regional da União Europeia tem permitido a construção ou modernização de infraestruturas coletivas, como escolas, promoção do património cultural e natural, a aposta na eficiência energética, a promoção das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos serviços públicos, investigação e desenvolvimento, bem como a reabilitação e mobilidade urbana; esta área também inclui investimentos de natureza intermunicipal e empresarial. O Acordo de Parceria que Portugal apresentou à Comissão Europeia, sob a designação de Portugal2020, posteriormente designado no país como PT2020, adotou os princípios da programação da Estratégia Europa 2020 e definiu as políticas de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimulariam o crescimento e criação de empregos o período de 2014 a 2020. No início de 2020, menos de um ano antes do seu término foi considerado relevante tanto como pesquisa científica quanto como serviço à sociedade para entender o impacto deste sistema de financiamento no ambiente socioeconómico regional na perspetiva de criação de valor e captura de valor público. Assim, foram elaboradas 3 questões principais de investigação com o objetivo de compreender o efeito multiplicador deste programa específico de Financiamento Europeu nas 7 Regiões Económicas de Portugal (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores): a) Qual é o montante investido em cada uma das regiões para € 1 de financiamento da União Europeia? b) Qual é a distribuição percentual do Financiamento Europeu versus o investimento em cada uma das regiões? c) Quais são as principais diferenças entre as regiões quanto à aplicação dos fundos? Este artigo apresenta os resultados finais do estudo longitudinal com os dados disponíveis até ao final de março de 2020, utilizando a análise de dados quantitativos e o método comparativo. Até àquela data, 28.937 projetos foram aprovados e cofinanciados pela UE, correspondendo a uma taxa de execução de 82% com 9 meses para o fim do programa. Quanto ao fator multiplicador, todas as regiões superaram a previsão, ou seja, a estimativa prevista pela UE de €1,31 de investimento no País por cada €1 de financiamento comunitário foi ultrapassada, pois até 31 de março de 2020, os resultados mostram uma média de € 1,71 de investimento nacional por cada euro de financiamento europeu.

ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O EFEITO MULTIPLICADOR DO FINANCIAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA ENTRE 2014 E 2020 NAS 7 REGIÕES ECONÓMICAS PORTUGUESAS

DOI: 10.22533/at.ed.7962129118

Palavras chave: Economia, Sistema Europeu de Financiamento; Estratégia EU2014-2020; Acordo de parceria; Portugal

Keywords: Economy, European Union Funding System; EU2014-2020 Strategy; Multiannual Financial Framework; Portugal

Abstract:

Support for regional investment from the European Union has allowed the construction or modernization of collective infrastructures, such as schools, the promotion of cultural and natural heritage, the bet on energy efficiency, the promotion of information and communication technologies (ICT) in public services, research and development, as well as urban rehabilitation and mobility; this area also includes investments of an intermunicipal and business nature. The Partnership Agreement that Portugal submitted to the European Commission, under the designation of Portugal2020, later addressed in the country as PT2020, adopted the programming principles of the Europe 2020 Strategy and defined the economic, social, environmental and territorial development policies that would stimulate growth and job creation between 2014-2020. Early in 2020, less than a year before the ending of it was considered relevant both as scientific research and as a service to the society to understand the impact of this funding system on the regional socio-economic environment in the perspective of value creation and public value capture.  So, 3 main research questions were designed in order to understand the multiplier effect of this specific European Funding programme in the 7 Portuguese Economic Regions (North, Centro, Lisbon and Tagus Valley, Alentejo, Algarve, Madeira and Azores): a) What’s the invested mount per in each of the regions for €1 of European Union funding? b) What is the percentage distribution of European Funding versus investment in each of the regions? c) What are the main differences between the regions regarding the application of the funds? This paper presents the final results of the longitudinal study with data available until the end of March, 2020, using quantitative data analysis and the comparative method.  Up until that date, near 28.937projects were approved and co-financed, corresponding to an execution rate of 82% (9 months before the end of the programme).  As for the multiplier factor, all regions exceeded the forecast, i.e., against the estimated €1.31 per €1 of funding, until March 31, 2020, the results show an average €1.71.

Autores

  • Diamantino Ribeiro
  • Natasha Jesus-Silva
  • João Ribeiro