O cuidado da criança e o direito à saúde: Aspectos legais do atendimento à criança e ao adolescente em busca da saúde integral
O presente artigo visa analisar os direitos da criança e do adolescente, frente aos institutos jurídicos existentes no ordenamento pátrio, em especial, no que se refere ao direito e acesso à saúde. Sendo assim, têm-se que as crianças e os adolescentes são mais vulneráveis no que diz respeito as mais diversas esferas, seja ela física, mental, social, religiosa, política, cultural, de modo que, carecem de proteção e cuidados especiais. Logo, foram analisados artigos originais, encontrados em plataformas eletrônicas de dados, como Scielo e Google Acadêmico, consagrando uma pesquisa bibliográfica documental. Como resultado, aferiu-se a necessidade de efetivação dos dispositivos legais existentes, melhor capacitação dos profissionais de saúde e diminuição das desigualdades a fim de proporcionar iguais oportunidades às crianças e aos adolescentes, independente da classe social, cor ou gênero.
O cuidado da criança e o direito à saúde: Aspectos legais do atendimento à criança e ao adolescente em busca da saúde integral
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DOI: 10.22533/at.ed.2602122113
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Palavras-chave: Direitos; Criança e adolescentes; saúde; ECA
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Keywords: Rights; Child and adolescent; health; ECA
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Abstract:
This article aims to analyze the rights of children and adolescents, in face of the legal institutes existing in the Brazilian legal system, especially with regard to the right and access to health. Thus, children and adolescents are more vulnerable in the most diverse spheres, whether physical, mental, social, religious, political, cultural, so that they need protection and special care. Therefore, original articles found in electronic data platforms such as Scielo and Google Scholar were analyzed, consecrating a documental bibliographic research. As a result, the need to enforce the existing legal provisions, better training of health professionals and reduction of inequalities in order to provide equal opportunities for children and adolescents, regardless of social class, color or gender, was assessed.
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Número de páginas: 10
- José Fortunato Lucarelli Júnior
- César Augusto Nascimento
- José Augusto Coelho Neto
- Vitória Santana de Azevedo
- Isabella Guerra Araújo
- Roberta Franco Souza
- Ana Luiza Cleto Moura
- Evelli Aline de Paula Martins
- Ana Luísa Aguiar Amorim
- Marina Fernandes Garcia
- Rita de Cássia Veiga Casanova
- Walter Rodrigues Araújo Filho
- Gustavo Rezende Triani
- Caroline Silva de Araujo Lima
