Visualizações

12

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO POLÍTICA DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: O CASO BOLSA VERDE

Nos últimos anos, observa-se um número crescente de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil, dado a gama de benefícios que é ofertado para o ambiente, provedores dos serviços ambientais e a sociedade em geral. Criado em 2011, o Bolsa Verde possui a finalidade de promover a conservação ambiental via inclusão socio-produtiva de famílias que vivem com renda mensal per capita inferior a R$ 77,00. O programa concede um benefício no valor de R$300,00, trimestral, para cada família que mantenha a conservação e uso sustentável dos recursos em seu território. Diante disso, o presente artigo objetiva avaliar a contribuição do pagamento por serviços ambientais na redução do desmatamento na Amazônia legal, na inclusão produtiva, bem como na conservação ambiental através do Programa Bolsa Verde. A metodologia utilizada neste estudo foi de pesquisa exploratória numa abordagem qualitativa.  O levantamento de dados compreendeu uma pesquisa, com base de dados científicos. Para complemento foi realizada uma revisão da literatura, utilizando dados do MMA, SAD, IMAZON e PRODES/INPE, de acordo com critérios relevantes para o estudo. A partir da década de 1990 houve um acelerado crescimento do desmatamento no Brasil, com ênfase na Amazônia. Entre 1990 e 2000, houve uma média de 18,6 mil km2/ano desmatados, de 2000 a 2010 foram perdidos 19,1 mil km2 de florestas, e 6 mil km2/ano entre 2012 a 2017, causados principalmente pela prática da pecuária na região. Diante deste cenário, na tentativa de reduzir o desequilíbrio ambiental, o governo passou a adotar políticas públicas (esquemas de PSA) com foco no consumo sustentável, mantendo os níveis de desenvolvimento socioeconômico, onde se encaixa o Programa Bolsa Verde. Em 2016 o Bolsa Verde atingiu um total de 28,7 milhões de ha-1 de áreas, sendo 95,6% das áreas participantes ao programa estão na Amazônia legal. Num panorama social o PBV beneficiou um total de 76.795 mil famílias. Dessa forma, o estudo mostrou-se relevante à medida que propiciou o levantamento de dados sobre a contribuição e a importância do Pagamento por Serviços Ambientais no âmbito do Programa Bolsa Verde.

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO POLÍTICA DE INCENTIVO A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: O CASO BOLSA VERDE

DOI: 10.22533/at.ed.53021010472

Palavras chave: Políticas ambientais, PSA, meio ambiente, PBV, Amazônia.

Keywords: Environmental policies, PES, environment, PBV, Amazonian.

Abstract:

In recent years, there has been an increasing number of Payments for Environmental Services (PES) in Brazil, given the range of benefits that are offered to the environment, providers of environmental services and society in general. Created in 2011, Bolsa Verde has the purpose of promoting environmental conservation through socio-productive inclusion of families living with per capita monthly income below R $ 77.00. The program grants a benefit in the amount of R $ 300.00, quarterly, to each family that maintains the conservation and sustainable use of resources in their territory. Therefore, this article aims to evaluate the contribution of this payment in reducing deforestation in the legal Amazon, in productive inclusion, as well as in environmental conservation through the Bolsa Verde Program. The methodology used in this study was through exploratory research in a qualitative approach. The data survey comprised a bibliographic, based on scientific data. In addition to that, a literature review was carried out, using data from MMA, SAD, IMAZON and PRODES / INPE, according to relevant criteria for the study. Since the 1990s, there has been an accelerated growth in deforestation in Brazil, with an emphasis on the Amazon. Between 1990 and 2000, an average of 18,600 km2 / year was deforested, from 2000 to 2010 19,100 km2 of forests were lost, and 6,000 km2 / year between 2012 and 2017, caused mainly by the practice of livestock in the region. In view of this scenario, in an attempt to reduce the environmental imbalance, the government started to adopt public policies (PES schemes) with a focus on sustainable consumption, maintaining the levels of socioeconomic development, which includes the Bolsa Verde Program. In 2016 Bolsa Verde reached a total of 28.7 million ha-1 of areas, 95.6% of the areas participating in the program are in the legal Amazon. In a social context, the PBV benefited a total of 76,795 thousand families. In this way, the study proved to be relevant as it enabled the collection of data on the contribution and the importance of Payment for Environmental Services under the Bolsa Verde Program.

Autores

  • Lara Chayane Abreu Brotas
  • Fabiana Rocha Pinto