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Environmental Licensing for Transmission Lines

As linhas de transmissão são empreendimentos primordiais para toda a sociedade em geral. Mesmo assim, ainda é um universo pouco abordado nas literaturas quando se fala de energia. Esse estudo teve o objetivo de caracterizar as especificidades, a partir de uma revisão bibliográfica sintética, do licenciamento ambiental em linhas de transmissão. Com a responsabilidade de transmitir a energia gerada até as fontes de distribuição, as linhas de transmissão possuem diversas classificações como seus tipos, conduções de corrente e comprimento. Para serem construídas, necessitam passar por um burocrático processo para obter sua licença ambiental. O licenciamento ambiental é dividido em três fases, a licença prévia, de instalação e de operação.  Por existir uma grande burocratização ao longo desse processo, foi feito um estudo da arte sobre os pontos críticos na obtenção das licenças, como as exigências sem proporções nos Termos de Referências, a falta de sincronismo entre o licenciamento ambiental das usinas de geração e o das linhas de transmissão, e também a carência de entrosamento dos órgãos responsáveis. Em cada tópico descrito, uma proposta de adequação foi sugerida, para assim ser possível expor a dificuldade atual que ocorre no campo de atuação, e consequentemente alinhar o que pode ser feito no lugar. No caso das exigências sem proporções, foi sugerido que as condicionantes sejam inseridas na etapa de planejamento do projeto, e assim dimensionar os custos e prazos mais próximos da realidade. Para a falta de sincronismo entre o licenciamento ambiental das usinas de geração e das linhas de transmissão, foi sugerido tornar obrigatório a obtenção da licença prévia, antes dos leilões de linhas de transmissão. Na questão da falta de entrosamento dos órgãos, unificar as ações a um órgão especifico que seja o intermediador entre as partes interessadas. O engessamento das ações acaba atrasando a contínua busca por melhoria, e com o estudo isso foi questionado, para que atitudes que são ultrapassadas não permaneçam acontecendo. 

Environmental Licensing for Transmission Lines

DOI: 10.22533/at.ed.53021010475

Palavras chave: Linhas de Transmissão, Licenciamento Ambiental e Burocrático.

Keywords: Transmission Lines, Environmental Licensing, Bureaucratic.

Abstract:

Transmission lines are paramount undertakings for the whole of society in general. Even so, it is still a universe rarely addressed in literature when it comes to energy. This study aimed to characterize the specificities, from a synthetic bibliographic review, of environmental licensing in transmission lines. With the responsibility of transmitting the generated energy to the distribution sources, the transmission lines have different classifications such as their types, current conduction and length. To be built, they need to go through a bureaucratic process to obtain their environmental license. Environmental licensing is divided into three phases, the previous license, installation and operating. Because there is a lot of bureaucratization throughout this process, a study of art was made on the critical points in obtaining licenses, such as the unreasonable requirements in the Terms of References, the lack of synchronism between the environmental licensing of power generation plants and transmission lines, and also the lack of interaction of public agencies responsible. In each topic described, a suitability proposal was suggested, so that it is possible to expose the current difficulty that occurs in the field of action, and consequently align what can be done. In the case of unreasonable requirements, it was suggested that the constraints be inserted in the project planning stage, and thus dimension the costs and terms closer to reality. For the lack of synchronism between the environmental licensing of power generation plants and transmission lines, it was suggested to become mandatory to obtain the previous license, before the transmission line auctions. In the matter of the lack of interaction between the bodies, unify the actions to a specific public agency that is the intermediary between the interested parties. The limitation of the actions ends up delaying the continuous search for improvement, and with the study this was questioned, so that attitudes that are outdated do not remain happening.

Autores

  • Sérgio Augusto Moutinho Lobo
  • Fabiana Rocha Pinto