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Expulsão, remoção e fixação: os três momentos da visão da ocupação irregular para o planejamento urbano brasileiro e o exemplo do Distrito Federal

Esse artigo parte da afirmativa de que a informalidade da ocupação do território é a regra e não a exceção, e é um fenômeno estrutural das cidades brasileiras. O processo da informalidade se dá de forma concomitante à urbanização brasileira, e, as transformações na cidade evidenciam três momentos do enfrentamento informalidade no país: a expulsão da população pobre da cidade formal, a remoção e erradicação das favelas e a fixação e não-remoção das ocupações informais. Esse artigo trata desses três momentos e apresenta o exemplo da capital federal que tem a informalidade como precursora da urbanização, trata também da discussão do papel do Estado não só no enfrentamento do processo de favelização, como também como patrocinador ou conivente com esse processo, trazendo à tona uma discussão de direito à cidade que se limita à cidade formal e a parcela da população que tem poder de compra.

Expulsão, remoção e fixação: os três momentos da visão da ocupação irregular para o planejamento urbano brasileiro e o exemplo do Distrito Federal

DOI: 10.22533/at.ed.7032112026

Palavras chave: informalidade urbana, urbanização, Estado, políticas públicas, direito à cidade

Keywords: urban informality, urbanization, State, public policies, the right to the city

Abstract:

This article starts from the statement that the informality of territory’s occupation is the rule and not the exception and it is a structural phenomenon of the Brazilian cities. The process of informality occurs at the same time as Brazilian urbanization, and the cities’ transformations show three moments of confrontation with informality: the expulsion of the poor from the formal city, the removal and eradication of favelas, and the fixation and non-removal of informal occupations. This article deals with these three moments and presents the example of the Brazil’s federal capital that has informality as the precursor of urbanization, it also discusses the role of the State not only in coping with the slum process, but also as sponsor or conniving with this process, starting a discussion of a right to the city that is confined to the formal city and the portion of the population that has purchasing power.

Autores

  • Letícia Pacheco dos Passos Claro
  • Patrícia Pereira Alves da Silva