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LEIS E NORMATIVAS DE PROTEÇÃO AO PROFISSIONAL FRENTISTA NO BRASIL

Muitas profissões predispõem a riscos que podem comprometer a saúde e a qualidade de vida do trabalhador. No caso dos frentistas, o maior risco encontra-se na exposição ao benzeno, presente principalmente na gasolina. No Brasil, existem diversas leis, portarias e outros documentos que visam proteger esses trabalhadores, a fim de que não adoeçam ou comprometam a saúde. Neste contexto, objetivou-se neste trabalho, analisar a produção científica sobre a regulamentação de medidas protetivas voltadas aos profissionais frentistas no Brasil. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica narrativa, na qual foram analisados artigos científicos, livros e documentos oficiais que abordam os riscos ocupacionais, bem como a legislação trabalhista relacionada aos frentistas no país. Estes trabalhadores atuam muito próximos dos combustíveis fósseis e seus vapores. Dentre as substâncias presentes nos combustíveis, destaca-se o benzeno, um composto que possui propriedades genotóxicas e cancerígenas evidentes, principalmente sobre o sistema hematopoiético. Em função da toxicidade deste composto, existem diversos documentos governamentais que tratam sobre as normas e procedimentos para proteger a saúde e a vida dos trabalhadores frentistas. Tais documentos garantem o fornecimento de equipamentos de proteção individual, normas e rotinas de proteção, diminuindo o contato do trabalhador com os combustíveis, principalmente no sentido de minimizar a exposição inalatória e dérmica, para que os riscos ocupacionais sejam reduzidos. Assim, considera-se que com a implementação das práticas legais nos postos de combustíveis, os trabalhadores frentistas estarão amparados no Brasil em relação à exposição ocupacional, o que lhes garantirá melhores condições de trabalho, de segurança e de integridade à saúde.

LEIS E NORMATIVAS DE PROTEÇÃO AO PROFISSIONAL FRENTISTA NO BRASIL

DOI: 10.22533/at.ed.29620300716

Palavras chave: Gasolina. Benzeno. Câncer. Saúde do Trabalhador. Postos de combustíveis.

Keywords: Gasoline. Benzene. Cancer. Worker's health. Gas stations.

Abstract:

Many professions predispose to risks that can compromise the health and quality of life of the worker. In the case of gas station attendants, the greatest risk is found in exposure to benzene, present mainly in gasoline. In Brazil, there are several laws, ordinances and other documents that aim to protect these workers, so that they do not get sick or compromise their health. In this context, the objective of this work was to analyze the scientific production on the regulation of protective measures aimed at gas station attendants in Brazil. It is a narrative bibliographic research, in which scientific articles, books and official documents that address occupational risks were analyzed, as well as labor legislation related to gas station attendants in the country. These workers work very close to fossil fuels and their vapors. Among the substances present in fuels, benzene stands out, a compound that has evident genotoxic and carcinogenic properties, mainly on the hematopoietic system. Due to the toxicity of this compound, there are several government documents dealing with rules and procedures to protect the health and life of gas station workers. Such documents guarantee the supply of personal protective equipment, standards and protection routines, reducing the worker's contact with fuels, mainly in order to minimize inhalation and dermal exposure, so that occupational risks are reduced. Thus, it is considered that with the implementation of legal practices at gas stations, gas station workers will be supported in Brazil in relation to occupational exposure, which will guarantee them better working conditions, safety and health integrity.

Autores

  • Everton Boff
  • Maria Isabel Gonçalves da Silva
  • Clodoaldo Antônio de Sá
  • Letícia de Lima Trindade
  • Walter Antônio Roman Júnior
  • Vanessa da Silva Corralo