AS IMPLICAÇÕES DO TRABALHO INFANTIL NO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM

 O presente artigo socializa resultados de uma pesquisa de iniciação científica concluída em 2019 pela Universidade Federal do Amazonas, grupo de pesquisa, Comunicação, Tecnologia e Cultura na Educação Presencial e a Distância (CEFORT). O estudo se concretizou mediante os objetivos de analisar e compreender quais as consequências do trabalho infantil no processo de ensino e aprendizagem da criança e adolescente. Segundo a Constituição Brasileira em vigor a partir de 1988, a execução de qualquer trabalho por crianças é proibida para menores até 14 anos, e a partir dos catorze é permitido somente na condição de menor aprendiz, e, mesmo nesta condição, o trabalho não pode ser noturno, perigoso ou insalubre. Registra-se ainda no Brasil que o número de trabalhadores precoces alcança um percentual de 5% da população que tem entre 5 e 17 anos de idade. A coleta de dados assim se realizou: inicialmente, levantaram-se registros de denúncias junto ao Conselho Tutelar da Zona Centro-Sul por meio de uma entrevista com o Conselheiro responsável visando colher evidências a respeito de como o órgão intervém no combate/minimização do trabalho infantil na localidade; posteriormente, numa Escola Estadual situada na mesma zona, entrevistouse aproximadamente, quatro professores; dois pedagogos e o Gestor da escola; também se aplicou um questionário com três crianças identificadas na situação de trabalho precoce. O processo de análise dos dados embasou-se no materialismo histórico dialético. Constatou-se que de fato, ocorrem impactos na aprendizagem das crianças e adolescentes submetidas ao trabalho infantil: é comum, evasão escolar e chegarem cansados, não demonstrarem interesse pela aprendizagem dos conteúdos ensinados em sala de aula, quanto às ações da escola para minimizar a situação de exploração tem se resumido a acionar o Conselho Tutelar  buscando providências legais; os professores precisam ter postura cidadã ao intervir nas situações envolvendo a complexa problemática do trabalho infantil.

AS IMPLICAÇÕES DO TRABALHO INFANTIL NO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM

DOI: 10.22533/at.ed.27620130225

Palavras chave: 1. Educação e Estado – Brasil. 2. Educação – Aspectos sociais. 3. Educação – Inclusão social. I. Monteiro, Solange Aparecida de Souza.

Keywords: Education and Childhood; Child labor; School learning.

Abstract:

This article presents the results of a scientific initiation research conducted in 2019 by the Federal University of Amazonas, under the Communication, Technology and Culture in On-Site and Distance Education (CEFORT) research group. Its goals were to analyze and understand the consequences of child labor in the process of teaching and learning of children and adolescents. According to Brazilian Constitution (in force since 1988), the execution of any work by children is forbidden for children under 14 years old, and above the age of fourteen is allowed only as an apprentice, and even in this condition, work can not be nocturnal, dangerous or unhealthy. It is also registered in Brazil that the number of early workers reaches a percentage of 5% of the population between 5 and 17 years old. The data were collected initially by the survey of complaints filed with the Central-South Zone Guardianship Council through an interview with the Counselor, aiming to gather evidence on how the agency intervenes in the battle against / minimization of child labor in the area; later, in a State School in the locality, approximately four teachers were interviewed; two pedagogues and the school manager; A questionnaire was also applied with three children identified in the early work situation. The data analysis was based on dialectical historical materialism. It was found that, in fact, there are impacts on the learning of children and adolescents exposed to child labor: school dropout, fatigue and lack of interest on learning the subjects taught in the classroom. As for the school’s actions to minimize the situation, the measures boil down to calling on the Guardian Council to seek legal action; However, it is important that teachers have a citizen attitude when intervening in situations involving the complex problem of child labor.

Autores

  • Davi dos Santos Almeida
  • Maria de Jesus Campos de Souza Belém