Visualizações

28

RENDIMENTO BÁSICO INCONDICIONAL A PERCEÇÃO EM PORTUGAL

Numa altura em que o debate económico e social se intensifica a nível mundial, fruto das preocupações com o aumento da pobreza no mundo e o progressivo afastamento entre ricos e pobres, urge encontrar caminhos e alternativas económicas e sociais que possam ser testadas e colocadas em prática. A recente distinção de Abhijit Banerjee, Esther Duflo e Michael Kremer, com o Prémio Nobel da Economia de 2019, pela “abordagem experimental” nos estudos relacionados com formas de mitigação da pobreza pode ser considerada uma prova dessa urgência. Este estudo exploratório sobre a perceção dos Portugueses relativamente ao Rendimento Básico Incondicional (RBI) inicia com a evolução histórica e epistemológica do conceito “trabalho” de forma a percebermos as várias interpretações ao longo do tempo; posteriormente são apresentadas algumas reflexões teóricas defendidas por vários autores ao longo do tempo e terminaremos a contextualização teórica visitando algumas experiências e abordagens já realizadas em vários locais a nível Mundial. O RBI – Rendimento Básico Incondicional ou RBU – Rendimento Básico Universal, tem defensores e oponentes, ambos os lados com argumentos convincentes sobre a sua aplicabilidade prática, no entanto, não podem ser tiradas conclusões sem experiências e resultados convincentes no terreno. Da mesma forma, a ideia não deve ser abandonada sem percebermos a sua real aplicabilidade, pois o seu sucesso poderá ser importante para o desenvolvimento futuro do Mundo. Os estudos sobre o RBI ainda estão no início, ainda que o tema seja debatido por vários investigadores desde o século passado como veremos; alguns países lançaram projetos piloto recentemente ou estão a considerar a sua implementação. A pergunta que se impõe é se o tema está suficientemente percebido e interiorizado pelas populações ou se se ficou pela reflexão académica. Em Portugal a temática surge de tempos a tempos na comunicação social; não existindo investigação suficiente sobre o tema nem conhecimento por parte da população, como veremos, somos de opinião que o debate ainda nem sequer se iniciou. Dessa forma entendeu-se premente o contributo Português para o enriquecimento do conhecimento sobre as temáticas do “futuro do trabalho”, “o trabalho do futuro” e mais especificamente sobre o Rendimento Básico Incondicional. Para percebermos a perceção dos Portugueses sobre o tema, preparamos um questionário, que foi respondido por 273 pessoas. Os resultados são evidentes e indicam que existe um grande desconhecimento da generalidade da população sobre a temática RBI, pelo que é fundamental e urgente lançar o debate na opinião publica Portuguesa, de forma que, mesmo antes da formação de opiniões empíricas por parte da população, o conhecimento e discussão sobre o tema seja feito duma forma cuidada e objetiva, assente em literatura e abordagens de investigadores internacionais, bem como em estudos e resultados de experiências anteriores.

RENDIMENTO BÁSICO INCONDICIONAL A PERCEÇÃO EM PORTUGAL

DOI: 10.22533/at.ed.8372019025

Palavras chave: Futuro, Rendimento Básico Universal, Trabalho.

Keywords: Future, Universal Basic Income, Work.

Abstract:

At a time when the economic and social debate is intensifying worldwide, as a result of concerns about rising world poverty and the growing gap between rich and poor, there is a need to find ways and alternatives that can be tested and put into practice. The recent distinction of Abhijit Banerjee, Esther Duflo and Michael Kremer, with the 2019 Nobel Prize for Economics, for the “experimental approach” in studies related to forms of poverty relief can be considered as evidence of that need. This exploratory study on the Portuguese perception of Universal Basic Income (UBI) begins with the historical and epistemological evolution of the concept “work” in order to understand the various interpretations over time; Subsequently, some theoretical reflections sustained by several authors over time are presented and we will end the theoretical contextualization by visiting some experiences and approaches already carried out in various locations worldwide. UBI – Universal Basic Income has its defenders (?) and opponents, both sides with convincing arguments about their practical applicability, however, conclusions cannot be drawn without convincing experience and results on the ground. Similarly, the idea should not be abandoned without realizing its real applicability, as its success could be important for the future development of the world. UBI studies are still in in its early stages, although the topic has been debated by many researchers since the last century as we shall see. Some countries have recently launched pilot projects or are considering their implementation. The question that arises is whether the theme is sufficiently understood and internalized by the populations or if it has been left to academic reflection. In Portugal, the theme arises from time to time in the media; If there is not enough research on the subject or knowledge from the population, as we will see, we are of the opinion that the debate has not even begun. Thus, we find the Portuguese contribution to the enrichment of knowledge about the theme of the “future of work”, “the work of the future” and more specifically about Universal Basic Income. To understand the Portuguese perception on the subject, we prepared a questionnaire, which was answered by 273 people. The results indicate that there is a great lack of knowledge of the general population about the UBI theme, so it is essential and urgent to launch the debate in Portuguese public opinion, so that even before the formation of empirical opinions by the population, knowledge and discussion on the subject is done in a careful and objective manner, based on studies and results of previous experiences, in order to base them on scientific results produced by various international researchers.

Autores

  • Cristiana Silva Azevedo
  • Diamantino Ribeiro
  • João Filipe Monteiro Ribeiro