POVOS INDÍGENAS E HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: PERCEPÇÕES E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS A PARTIR DE ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR E PARTICIPATIVA
No contexto do avanço de
barragens hidrelétricas na Amazônia, há
evidências de impactos socioambientais
negativos e violação de direitos humanos de
povos indígenas e comunidades tradicionais
ao longo do licenciamento ambiental. O
desafio para a Avaliação de Impactos (AI)
nesses casos é ainda maior, pois os impactos
socioambientais são percebidos por estes de
forma sistêmica, em oposição à prática de AI
tradicional de fragmentação dos estudos em
meios socioeconomico, biótico e físico. Somase a isso a falta de métodos para elucidar
percepções dos impactos socioambientais
destes, cujas opiniões são constantemente
deslegitimadas e silenciadas. Neste trabalho,
apresenta-se resultados preliminares de uma
pesquisa transdisciplinar que visou levantar
formas de identificação e avaliação de
impactos socioambientais sob a perspectiva
de povos indígenas afetados por hidrelétricas
em bacias hidrográficas da Amazônia. Foi
utilizada a Facilitação Gráfica durante duas
oficinas organizadas pela Rede Internacional
de Pesquisa em Barragens Amazônicas (RBA), no âmbito do projeto “Gestão Participativa da Biodiversidade em Terras Indígenas
afetadas por Barragens da Amazônia Brasileira”, apoiado pelo Programa Ciência
Sem Fronteiras da CAPES e liderado pela Universidade Federal do Tocantins, em
parceria com a Universidade da Flórida. Durante as oficinas, representantes dos
povos indígenas Apinajé, Juruna, Kayabi, Krahô e Xerente, avaliaram os impactos
socioambientais a partir do uso de ferramentas participativas e trabalhos em grupo.
A partir do registro visual das narrativas, foi possível visualizar uma diversidade de
impactos socioambientais e suas percepções do processo de licenciamento ambiental.
Esses materiais foram analisados de forma exploratória frente à literatura da AI,
incluindo discussão sobre efeitos cumulativos e sinérgicos. Entre as lições aprendidas,
destaca-se a identificação de impactos socioambientais raramente documentados
em Estudos de Impacto Ambiental (EIAs); o potencial da Facilitação Gráfica como
ferramenta para a comunicação das percepções dos atingidos, e a importância da
realização de intercâmbios entre povos indígenas enfrentando desafios semelhantes.
POVOS INDÍGENAS E HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: PERCEPÇÕES E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS A PARTIR DE ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR E PARTICIPATIVA
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DOI: 10.22533/at.ed.1842010028
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Palavras-chave: Avaliação de Impacto; Povos Indígenas; Barragens hidrelétricas; Pesquisa transdisciplinar; Facilitação Gráfica
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Keywords: Impact Assessment; Indigenous Peoples; Hydroelectric Dams; Transdisciplinary research; Graphic Facilitation
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Abstract:
Recent evidences have documented negative social-environmental
impacts and violation of human rights of Indigenous Peoples and traditional communities
along the process of environmental licensing of hydroelectric dams across the Amazon.
Challenges for Impact Assessment (IA) in these cases are even greater, as socioenvironmental impacts are often perceived by them in a systemic way, as opposed to the
conventional AI approach, which divides studies in socioeconomic, biotic and physical
components. This inconsistency is worsened by the lack of methods to properly elucidate
perceptions of the impacts by these social actors, whose opinions are constantly
delegitimized and silenced. This study presents preliminary results of a transdisciplinary
research project aimed at promoting dialogue and synthesizing experiences among
indigenous peoples affected by hydroelectric dams in different Amazonian watersheds.
Graphic facilitation was used during two workshops organized by the Amazon Dams
International Research Network (ADN), in the project “Participatory Management of
Biodiversity in Indigenous Lands Affected by Dams in the Brazilian Amazon”, supported
by the CAPES Science without Borders Program, and led by the Federal University
of Tocantins, in partnership with the University of Florida. During the workshops,
representatives of the Apinajé, Juruna, Kayabi, Krahô and Xerente Indigenous Peoples
evaluated the socio-environmental impacts felt in their territories and communities
using participatory tools and group work. The panels enabled visualization of various
social-environmental impacts narrated by the indigenous representatives, as well as
their perceptions of the environmental licensing process. We conducted an exploratory
analysis of these materials in the light of the IA literature, including discussions on cumulative and synergistic impacts. Among the lessons learned, are the identification
of socio-environmental impacts rarely documented in conventional IA studies; the
potential of graphic facilitation as a tool for communicating local perceptions; as well
as the importance of promoting exchanges among indigenous peoples facing the same
challenges.
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Número de páginas: 15
- Simone Athayde
- Paulo Waikãrnase Xerente
- Sylvia Setúbal
- Juliana Laufer
- Elineide E. Marques
- Renata Utsunomiya
