O IDEÁRIO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA VIA PROCESSO JUDICIAL
Com o aumento da nossa
complexidade social, a insuficiência do sistema
político institucional para atender as demandas
sociais e coletivas e a emergência de um novo
espaço público virtual, percebe-se que também
no Brasil o debate contemporâneo sobre a
democracia deliberativa tem importância para o
direito. O estudo tem por objetivo demonstrar
por meio de conceituados processualistas, a
construção de um processo como instrumento
da democracia participativa frente ao Estado
Democrático de Direito. Nesse aspecto questionase:
De que forma a democracia participativa pode
ocorrer via processo judicial nesta nova realidade
social emergente? Metodologia: histórica e
construtivista.
O IDEÁRIO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA VIA PROCESSO JUDICIAL
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Democracia; direito; processo.
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Keywords: Democracy; right; process.
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Abstract:
With the increase of our social
complexity, the insufficiency of the institutional
political system to meet the social and collective
demands and the emergence of a new virtual
public space, we can see that in Brazil, too, the
contemporary debate on deliberative democracy
is important for the right. The purpose of this
study is to demonstrate, through highly qualified
processualists, the construction of a process
as an instrument of participatory democracy in
the Democratic State of Law. In this aspect it is
questioned: In what way participatory democracy
can occur via judicial process in this emerging
new social reality? Methodology: historical and
constructivist.
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Número de páginas: 15
- Julia Francieli Neves Scherbaum
