PERCEPÇÕES EMPÍRICAS SOBRE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DE MEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
a proposta deste texto é refletir
sobre a forma como vêm sendo implementadas
as audiências de conciliação e de mediação,
introduzidas por força do artigo 334 do CPC. O
estranhamento que ensejou o trabalho decorre
da percepção empírica de que, embora o
legislador tenha enfatizado a importância dessas
audiências, diferentes atores do processo vêm
oferecendo importantes resistências à sua
utilização efetiva. O paper consiste em uma
análise baseada em pesquisa exploratória, que
busca compreender os motivos e as justificativas
dos operadores do direito para tal resistência
e compreender distintas perspectivas entre as
esperanças do legislador e as possibilidades
que a empiria impõe à tão almejada “cultura do
consenso”. A pesquisa privilegia a observação
cotidiana dessas audiências associada a
entrevistas formais e informais com operadores
do direito realizadas nas Comarcas da Capital
do Rio de Janeiro, Petrópolis, Três Rios e
Paraíba do Sul em 2016 e 2017.
PERCEPÇÕES EMPÍRICAS SOBRE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DE MEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
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DOI: Atena
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Palavras-chave: Mediação, Conciliação, Processo Civil, Pesquisa Empírica
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Keywords: Mediation, Conciliation, Brazilian Civil Procedure, Empirical Research
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Abstract:
the purpose of this text is to
reflect on how conciliation and mediation are
implemented in Brazilian Civil Procedure, under
Federal Law 13.150/2015. The strangeness
that gave rise to the research stems from the
empirical perception that - although law has
emphasized the importance of these methods
– on the field, different actors seem to offer
significant resistance to their effective use.
The paper consists on an analysis based
on exploratory research, which seeks to
understand the motives and justifications for
such resistance and to understand different
perspectives between the legislator’s hopes
and the difficulties that empirical field puts on
the path of “consensus culture”. The research
privileges daily observation associated to formal
and informal interviews with lawmakers held in
Rio de Janeiro, Brazil, between 2016 and 2017,
especially at the towns of Petrópolis, Três Rios
and Paraíba do Sul.
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Número de páginas: 15
- Klever Paulo Leal Filpo
