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DA CONSTRUÇÃO DA SEXUALIDADE AOS DIREITOS LGBT: UMA LENTA CONQUISTA

Este artigo tem como objetivo

principal tratar dos direitos de lésbicas, gays,

bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se

dos estudos sobre sexualidade de Foucault,

Weeks e Bozon, para entender a construção

social da sexualidade, já que esses estudiosos

demonstram que ela não é algo que pertence

somente à natureza, devendo ser considerado

o papel da cultura. É justamente a forma com

que a sexualidade é construída em nossa

sociedade, que dificulta a aceitação das

pessoas LGBT na sociedade e incrementa o

cerceamento de direitos a esses indivíduos.

Por fim, trata-se aqui dos direitos LGBT nos

âmbitos constitucional, civil e penal, pensandose

acerca da sua recepção e garantia pelo

Direito Brasileiro.

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DA CONSTRUÇÃO DA SEXUALIDADE AOS DIREITOS LGBT: UMA LENTA CONQUISTA

  • DOI: Atena

  • Palavras-chave: Direitos LGBT, Sexualidade, Homossexualidades.

  • Keywords: LGBT Rights, Sexuality, Homosexualities.

  • Abstract:

    This article aims to deal with

    lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT)

    rights. It starts of studies on sexuality Foucault,

    Weeks and Bozon, to understand the social

    construction of sexuality, as these scholars

    show that it is not something that belongs only

    to the nature and should be considered the role

    of culture. It is precisely the way that sexuality

    is constructed in our society, which hinders

    the acceptance of LGBT people in society

    and increases the restriction of rights to such

    individuals. Finally, this is about LGBT rights

    in constitutional, civil and criminal areas, by

    thinking about the receipt and warranty by the

    Brazilian law.

  • Número de páginas: 15

  • Paula Pinhal de Carlos
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