EM BUSCA DO SENTIDO: A “DESCOBERTA” DO TERRITÓRIO NAS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL E SEUS DESAFIOS
O presente trabalho trata de uma
reflexão acerca da emergência do conceito de
uma abordagem territorial no campo Saúde
Mental de forma ampla, e das políticas públicas
de Saúde Mental de forma estrita. Toma-se
como marco referêncial a promulgação da Lei
10.216/2001 (“Lei da Reforma Psiquiátrica”) e
legislações subsequentes. Busca-se alinhavar
o que consideramos os principais desafios e
possibilidades para uma abordagem territorial
em Saúde Mental. Para tal, apresentamos
uma revisão bibliográfica acerca da temática
da territorialização de políticas públicas no
Brasil, da dimensão espacial e territorial dos
determinantes da saúde e da doença, e da
emergência da categoria território na Saúde
Mental, de acordo com a perspectiva da
desistitucionalização.
EM BUSCA DO SENTIDO: A “DESCOBERTA” DO TERRITÓRIO NAS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL E SEUS DESAFIOS
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DOI: Atena
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Palavras-chave: território, Saúde Mental, desinstitucionalização, territorialização de políticas públicas.
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Keywords: territory, Mental Health, deinstitutionalization, territorialization of public policies.
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Abstract:
The present work deals with a
reflection about the emergence of the concept
of a territorial approach in the Mental Health
field in a broad way, and of the public policies
of Mental Health strictly. The promulgation
of Law 10.216 / 2001 (“Psychiatric Reform
Law”) and subsequent legislation is taken
as a reference. It seeks to tackle what we
consider the main challenges and possibilities
for a territorial approach in Mental Health. To
this end, we present a bibliographical review
about the territorialisation of public policies in
Brazil, the spatial and territorial dimension of
the determinants of health and disease, and
the emergence of the territorial category in
Mental Health, according to the perspective of
deinstitutionalization.
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Número de páginas: 15
- Lucas Honorato
