Diferença entre plágio e violação de copyright
Atualmente, diante da crescente pressão por produtividade no meio acadêmico, um assunto envolto em certa polêmica tem vido à tona: a questão da reciclagem de texto (ainda denominada por algumas pessoas como autoplágio). Mas antes de abordarmos o assunto propriamente dito, vamos diferenciar o plágio da violação de direitos autorais (copyright).
De maneira resumida, plágio consiste em utilizar o trabalho de uma pessoa como sendo de autoria de outra. Ou seja, se você copiar um texto da internet e disser que foi você quem o escreveu, assinando-o como de sua autoria ou deixando de fornecer os devidos créditos ao autor original, então você está plagiando o verdadeiro autor do texto em questão. E que fique bem claro: o plágio é uma violação moral ou ética suscetível a diversos tipos de penas, de acordo com a gravidade do plágio e da(s) instituição(ões) envolvida(s).
Já a violação de direitos autorais ocorre quando o trabalho em questão é protegido por direitos autorais, o que não se aplica a todo tipo de criação. Esse tipo de conduta é considerado crime, e é judicialmente passível de processos e punições àqueles que utilizam de forma ilícita um trabalho protegido por direitos autorais. Ser um trabalho trouxer o símbolo © (Copyright) ou ® (Marca Registrada) ou a frase “Todos os direitos reservados”, isso quer dizer que se trata de uma obra registrada e protegida por direitos autorais. Para registrar uma obra, seu autor deve procurar, dependendo do tipo de trabalho, a Biblioteca Nacional, a Abramus, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), entre outros.
E diante disso tudo há o que ficou famoso sob o nome de autoplágio, que ocorre quando um autor reutiliza seu próprio trabalho sem indicar que aquele trabalho já havia sido publicado. Ou seja, o autor acaba publicando o mesmo trabalho, ou partes dele, diversas vezes sem notificar os veículos de publicação de que o trabalho não é inédito. Isso, em termos editoriais, poderia ser evitado com uma simples indicação de que o trabalho ou trecho reproduzido não é inédito e que já foi publicado em tal veículo.
Porém, pode um autor plagiar a si mesmo, sendo que ele é o próprio autor do conteúdo que ele está replicando/reproduzindo? Em termos de direito autorais, isso não configuraria um crime. Mas o que tem ocorrido, principalmente no meio acadêmico, é que a reciclagem de texto, NOME CORRETO, vem sendo prática constante por autores acadêmicos para engrossar seu Currículo Lattes com muitas publicações, sem que haja razoável originalidade entre elas. Portanto, é possível que o problema seja mais relacionado com a pressão por produtividade (ampliação de publicações no Lattes, índices de citação, competição por fundos de pesquisa etc.) do que com o autoplágio em si.
A questão deve ser mais relacionada ao bom-senso do que a normas rígidas de identificação e punição por uso indevido de conteúdo, já que não se trata da violação do direito moral do autor.
Para saber mais sobre reciclagem de texto, acesse https://www.atenaeditora.com.br/blog/autoplagio-x-reciclagem-de-texto/
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Profa Dra Antonella Carvalho de Oliveira
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